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PUBLICAÇÕES 23.04.2020

IMPACTOS ECONÔMICOS GERADOS PELO CORONAVÍRUS: O PAPEL DO EMPRESÁRIO PARA SALVAR SUA EMPRESA.

Diante do cenário atual, já é possível falar que diversas empresas passam (e outras passarão) por grave crise financeira em decorrência dos efeitos gerados pelo novo Coronavírus. De um dia para outro muitos empreendedores viram faturamentos despencando, produções paralisando, público consumidor desaparecendo, obrigações vencendo e pressão aumentando.

Há no momento, segundo Larry Summers, ex-Presidente da Universidade de Harvard e ex-Secretário do Tesouro dos Estados Unidos, um enorme descompasso entre o tempo econômico e o tempo financeiro: “o tempo econômico parou por causa da pandemia, mas o relógio financeiro continuou a girar. Pagamentos de juros, aluguéis e outras obrigações ainda se vencem, mas o dinheiro para arcar com eles secou.”

Segundo a Comissão Econômica para a América Latina e o Caribe (Cepal) a pandemia fará a economia brasileira encolher 5,2% neste ano. Ainda, de acordo com o órgão, vinculado à Organização das Nações Unidas (ONU), a América Latina sofrerá a pior crise social em décadas, com milhões de pessoas passando por desemprego e pobreza.

Na tentativa de amenizar os efeitos econômicos decorrentes do novo Coronavírus, o Governo Federal anunciou algumas medidas de auxílio financeiro para empresas e comerciantes autônomos no curto prazo. Embora dotadas de coerência e boa-fé, tais medidas infelizmente são insuficientes para dar um fôlego às empresas.

Além disso, embora tenham prometido ajuda, muitos Bancos não só não estão liberando empréstimos como aumentaram os juros e reduziram os prazos de pagamentos para dívidas novas. Segundo levantamento feito pelo Sebrae, seis em cada dez donos de pequenos negócios que já buscaram crédito no sistema financeiro desde o início da crise provocada pelo novo Coronavírus tiveram o pedido negado.

Diante da gravidade da situação e da impiedosa velocidade do relógio financeiro, o empresário não pode ficar inerte aguardando o anúncio de medidas governamentais de alívio financeiro ou a benevolência dos Bancos. É crucial, neste instante, que o empresário, juntamente com profissionais especializados, realize um diagnóstico de sua atividade empresarial frente a este cenário, para na sequência, e de maneira urgente, adotar medidas e estratégias que protejam o caixa e minimizem o prejuízo quando esta tempestade acabar.

O momento torna indispensável o diálogo com fornecedores, financiadores, credores e devedores. Também passa a ser de suma importância renegociar contratos, reposicionar vencimentos, alongar prazos, reduzir despesas, entre outras medidas. 

Nesse contexto, vale destacar também que o ordenamento jurídico brasileiro, justamente para proteger as empresas em situação como a atual, permite que elas possam recorrer aos institutos da recuperação judicial ou extrajudicial com o intuito de ultrapassar esse período de crise pandêmica com uma moratória temporária de seus débitos e renegociação dos mesmos. Segundo informações obtidas no site Valor Econômico, na cidade de São Paulo já foram ajuizados 180 pedidos de recuperação judicial nos últimos trinta dias.

Em outras palavras, o foco agora deve ser a preservação do negócio. Neste horizonte cinzento, é hora do empresário ser proativo e assertivo na busca dos melhores caminhos e estratégias para sobreviver à crise.

 

Artigo de Felipe Rufatto Vieira Tavares (OAB/PR n° 43.299), advogado e sócio do Federiche Mincache Advogados.

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